Termos de utilização

Para que o arquivo Foto-Síntese alcance os seus objetivos, é fundamental que todos seus utilizadores sigam os Termos e Condições de Utilização abaixo apresentados.

Sendo manifestamente difícil proceder-se à fiscalização do cumprimento deste código e evitar infracções facilitadas pelas formas de navegação e partilha de dados e informação na Internet, solicitamos que os utilizadores deste portal, voluntariamente, se tornem co-responsáveis pelo seu cumprimento, comunicando ao Foto-Síntese qualquer irregularidade detectada.

Essa cooperação é indispensável para que todos vejam a sua privacidade respeitada e para que a segurança do sistema seja garantida.

O portal Foto-Síntese pretende promover o acesso universal e gratuito a uma selecção do seu acervo fotográfico digital e textos a ele associados, bem como às suas ferramentas de visualização e pesquisa.

Entretanto, reserva-se o direito de manter serviços e áreas de acesso restrito a projectos e grupos de colaboradores e utilizadores.

UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
  1. Sem prejuízo das exceções permitidas por lei, a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou difusão da totalidade, ou de parte, dos documentos é expressamente proibida, salvo o consentimento prévio por escrito da Fogo Posto – Associação Cultural.
  2. Quando obtida tal autorização, e no uso das faculdades por ela concedidas, o Utilizador reconhece a eventualidade de existência de direitos de imagem por parte de pessoas retratadas ou referenciadas nos documentos, bem como direitos de autor, ou outros, eventualmente existentes sobre obras neles reproduzidas, sendo o exclusivo responsável por qualquer litígio que venha a surgir em consequência da utilização que fizer desses documentos.
  3. As imagens cedidas pelo Foto-Síntese só poderão ser utilizadas nos termos e condições incluídos no presente texto e no Documento de Autorização elaborado pela Fogo Posto – Associação Cultural, a ser assinado por ambas as partes.
  4. A Fogo Posto – Associação Cultural não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização não autorizada dos conteúdos da presente coleção.
  5. Cada utilizador é responsável pelo conteúdo enviado - fotografias e informação associada - bem como pela sua autoria, sem prejuízo de direitos autorais alheios e tendo em consideração a política de proteção de dados atualmente em vigor, conforme declara ao enviá-lo.
  6. Foto-Síntese não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
  7. Em nenhuma circunstância, Foto-Síntese e a associação Fogo Posto, sua equipa, associados, funcionários, estagiários e colaboradores, serão responsáveis por quaisquer danos directos ou indirectos, especiais, incidentais ou de consequência, oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado neste portal, para acesso irrestrito dos seus utilizadores, decorrentes da interpretação, originalidade, autenticidade dos arquivos encaminhados e disponibilizados neste portal.
  8. Foto-Síntese reserva-se o direito de retirar do portal qualquer conteúdo que motive reclamações de utilizadores, quer seja porque se questiona a veracidade das informações enviadas, quer se deva a outros motivos. Foto-síntese reserva-se o direito de suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o acesso público a conteúdos que infrinjam este código e outros.
  9. Foto-Síntese não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste portal, ou cujo endereço deste portal esteja através deles disponível.
  10. Foto-síntese não garante a indemnização de quaisquer danos causados pelos sites referidos neste ponto.
  11. Ao enviar qualquer conteúdo - textos, fotografias, documentos vídeos e áudios - o utilizador autoriza a sua integração no acervo do Foto-síntese, bem como a sua reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste portal ou noutros suportes no âmbito de iniciativas do próprio Foto-síntese e da Fogo Posto – Associação Cultural.
  12. Foto-síntese reserva-se o direito de seleccionar o conteúdo enviado que será publicado neste portal. A selecção será feita de acordo com critérios que seguem a política de acervo do Foto-síntese e da Fogo Posto - Associação. São eles:
  13. Adequação aos propósitos e objectivos do Foto-síntese;
  14. Qualidade e fiabilidade da informação (não serão publicados conteúdos que apresentem baixos índices de qualidade técnica);
  15. Adequação às opções editoriais tomadas pela equipa do Foto-síntese.
  16. Os utilizadores deste portal autorizam a divulgação, reprodução e disponibilidade dos materiais encaminhados, sem qualquer restrição, manifestando livremente sua vontade através do envio de materiais, imagens e textos, compartilhando os propósitos e valores do Foto-síntese, cujo principal objectivo é a preservação, catalogação e divulgação do que consideramos ser o património fotográfico vernacular.
  17. As informações contidas neste portal são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação do fundo de imagens, com o objectivo de pôr em evidência a cultura popular portuguesa, no que a uma imagética diz respeito.
  18. Foto-Síntese não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações disponibilizadas neste portal, dos materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer utilizador, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causados ou não por este uso inadequado.
  19. A promoção, por terceiros, do acesso ao portal Foto-Síntese e de suas páginas através das molduras (frames) de outros websites somente só será permitida se se mantiver necessariamente explícita a autoria do Foto-síntese.
  20. Artigos e textos somente poderão ser de novo publicados mediante prévia autorização expressa do Foto-síntese através da Fogo Posto – Associação Cultural.


ASPECTOS TÉCNICOS
  1. Em nenhuma circunstância, o Foto-síntese e a Fogo Posto - Associaçao, seus funcionários, associados, equipa, estagiários e colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos directos ou indirectos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da ligação a este Portal ou utilização da sua parte ou incapacidade de utilização por qualquer parte, ou relativo a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Foto-síntese ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
  2. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem excepção, é de inteira responsabilidade do utilizador deste Portal.
  3. O Foto-síntese reserva-se o direito de melhorar as funcionalidades deste portal. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os utilizadores das páginas deste portal estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento dos seus utilizadores.
  4. O Foto-síntese não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de imagens, arquivos ou dados que possam gerar interrupção, cessação da transmissão de arquivos, ou por outra falha não explicitamente citada aqui.


DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
  1. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste portal, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao Foto-Síntese ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
  2. Tendo acedido ao portal e a quaisquer de suas páginas, o utilizador terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.
  3. Em caso de não aceitação, solicitamos aos utilizadores cessarem a navegação ou consulta do acervo das páginas deste portal, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima indicados.
  4. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o Foto-síntese, pelo e-mail [email protected]_sintese.pt
  5. O Foto-síntese decidirá sobre os casos de não cumprimento dos termos e condições aqui estabelecidos.